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  • Atendimento às entidades Seg à Sex (8:00 - 12:00) Responsável: Leni Elias Telefone: (84) 3232-2088
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  • Meios recebe prêmio de maior arrecadação de notas da campanha Cidadão Nota 10
    Entidade já faz parte do viés Nota Solidária desde 2004
  • Campanha Cidadão Nota 10 teve participação no Congesp
    Evento aconteceu de 1° a 3° de março de 2010 e recebeu uma média de 2 mil pessoas
  • + Destaques
Período de Apuração
  • 21º (Janeiro, Fevereiro, Março, Abril / 2010)
  • Documentos válidos: emitidos entre 01/01/2010 e 30/04/2010
  • Prazo para entega nos postos de troca: até 20/05/2010 .
  • Decreto Nº 20.593, de 25 de junho de 2008. - Altera o Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".
  • Decreto Nº 19.776, de 27 de abril de 2007. - Regulamento da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10".
  • Decreto Nº 15.875, de 21/01/2002 - Lista de materiais que não podem ser adquiridos com recursos provenientes da Campanha "Cidadão Nota 10".
SET
SET
Programa de Educação Fiscal
Diário Oficial
Premiação
  • 01º Período ................... 04 a 06 / 2004
  • 02º Período ................... 07 a 09 / 2004
  • 03º Período ................... 10 a 12 / 2004
  • 04º Período ................... 01 a 03 / 2005
  • 05º Período ................... 04 a 06 / 2005
  • 06º Período ................... 07 a 09 / 2005
  • 07º Período ................... 10 a 12 / 2005
  • 08º Período ................... 01 a 03 / 2006
  • 09º Período ................... 04 a 06 / 2006
  • 10º Período ................... 07 a 09 / 2006
  • 11º Período ................... 10 a 12 / 2006
  • 12º Período ................... 01 a 04 / 2007
  • 13º Período ................... 05 a 08 / 2007
  • 14º Período ................... 09 a 12 / 2007
  • 15º Período ................... 01 a 04 / 2008
  • 16º Período ................... 05 a 08 / 2008
  • 17º Período ................... 09 a 12 / 2008
  • 18º Período ................... 01 a 04 / 2009
  • 19º Período ................... 05 a 08 / 2009
  • Participação das Entidades